G20 se prepara para regulamentação dos criptoativos

0
200
Reuniao g20 2018

Em reunião ocorrida, na Argentina, em dezembro passado, o G20, grupo formado pelos 20 países com maior influência econômica mundial, emitiu uma declaração conjunta onde reconhece que é necessária uma reforma da digitalização da economia global.

As seções 25 e 26 deste documento dizem:

“REGULAMENTAREMOS OS CRIPTOATIVOS PARA COMBATER A LAVAGEM DE DINHEIRO E O FINANCIAMENTO AO TERRORISMO, DE ACORDO COM OS PADRÕES DO GAFI*, E CONSIDERAREMOS OUTRAS RESPOSTAS, CONFORME NECESSÁRIO. ”

 “CONTINUAREMOS A TRABALHAR JUNTOS PARA BUSCAR UMA SOLUÇÃO BASEADA EM CONSENSO PARA ABORDAR OS IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DA ECONOMIA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL, COM UMA ATUALIZAÇÃO EM 2019 E UM RELATÓRIO FINAL EM 2020. ”

Após essa declaração conjunta de comprometimento com a regulamentação dos ativos de criptografia, os países do G20 estão se preparando para definir políticas de criptografia em sua próxima cúpula, a se realizar em Osaka, Japão, nos dias 28 e 29 de junho próximos.

g20

O G20 solicitou ao GAFI que este esclarecesse como seus padrões se aplicam às atividades de ativos virtuais.

Em resposta, o GAFI afirmou que se deve aplicar uma abordagem baseada em risco para ativos virtuais e atividades afins, e que os provedores de serviços de ativos virtuais devam ser obrigados, no mínimo, a estar licenciados ou registrados na jurisdição onde foram criados ou onde operam, além de serem monitorados e supervisionados por autoridade competente.

Recomendou ainda que os países realizem cooperações internacionais com relação aos ativos virtuais e provedores de serviços de ativos virtuais.

reuniao g20

G20: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Coréia do Sul, África do Sul, Rússia, Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia.

GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), órgão intergovernamental criado em 1989 pelos ministros de seus países-membros. Possui como objetivos estabelecer padrões e promover a implementação efetiva de medidas legais, regulatórias e operacionais para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento ao terrorismo e outras ameaças à integridade do sistema financeiro internacional. Sendo, portanto, um “órgão de formulação de políticas”, que trabalha para gerar a vontade política necessária para realizar reformas legislativas e regulatórias nacionais nessas áreas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui